Jânio pede agilidade para votação de Projeto de Lei sobre limites territoriais de Varre-Sai

O projeto pretende reparar um erro de demarcação entre os municípios de Varre - Sai e Porciúncula

O deputado Jânio Mendes ocupou a tribuna nesta quinta-feira (29/08) para cobrar agilidade no andamento do Projeto de Lei n° 808/2011 de sua autoria que retifica os limites intermunicipais de Varre-Sai.

O projeto pretende reparar um erro descoberto em 2007, quando, na realização de um censo pelo IBGE constatou-se que os bairros de Arataca e Jacutinga historicamente pertencentes a Varre-Sai na verdade estavam dentro dos limites de Porciúncula.

Procurado pela Associação de Moradores de Arataca e Jacutinga o deputado Jânio entendeu o anseio daquela população que afetivamente e culturalmente sentem-se moradores de Varre-Sai e após a realização de uma audiência pública apresentou o projeto de lei e desde então tem lutado efetivamente para a aprovação da proposta.

- Varre-Sai elege prefeito com os votos de Arataca e Jacutinga, os dois bairros tem vereadores eleitos, com assento na câmara de Varre-Sai. O município de Varre-Sai mantêm as escolas e os postos de saúde que atendem as comunidades de Arataca e Jacutinga e hoje a população de lá é utilizada como base para cálculo do fator que define a cota-parte do fundo de participação dos municípios e do ICMS que o município de Porciúncula recebe, ficando o ônus de manter toda a atividade social, política e econômica daquela comunidade com o município de Varre-Sai - explicou Jânio em seu discurso.

O deputado apresentou requerimento para que o projeto seja incluído na Ordem do Dia para votação por parte dos parlamentares. O projeto que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça encontra-se parado na Comissão de Assuntos Municipais presidida pela deputada Clarissa Garotinho desde 27 de março deste ano, o que fere o Regimento Interno da Assembléia.

Jânio propõe Medalha Tiradentes para Campeã Mundial de Judô

Deputado Jânio Mendes que homenagear primeira brasileira a ganhar medalha de ouro em mundial.

Rafaela Silva que na última quarta-feira (28/08) faturou a medalha de ouro na categoria peso leve no Mundial de Judô pode receber outra medalha, dessa vez das mãos do deputado Jânio Mendes (PDT). O parlamentar deu entrada em projeto que concede a Medalha Tiradentes, maior condecoração da Assembléia Legislativa para a atleta carioca.

Rafaela, moradora da Cidade de Deus encarou de frente uma história de muita dificuldade para sagrar-se a primeira brasileira campeã mundial de judô ao derrotar a americana Marti Malloy no mundial que acontece no Rio de Janeiro.

Projeto de Lei do deputado Jânio Mendes avança na CCJ

Projeto de lei que garante ensino integrado nos CIEP's é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue para aprovação na Comissão de Educação na Alerj.

O Projeto de Lei 2034/2013 de autoria do deputado Jânio Mendes que “Determina que todos os Ciep`s municipalizados mantenham o sistema de educação integrada e em tempo integral” foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alerj e agora segue para aprovação na Comissão de Educação

Com a criação desta lei Jânio pretende resolver uma questão que tem preocupado educadores. A perda do objetivo primordial dos Ciep`s.

Criados por Darcy Ribeiro no governo de Leonel Brizola os Ciep`s tem como característica principal a educação integrada e em tempo integral, proporcionando educação, esportes, assistência médica, alimentação e atividades culturais variadas. Por isso seu projeto arquitetônico é voltado para esse modelo de ensino.

O que vem ocorrendo é que com a municipalização, muitos desses Ciep`s estão assumindo outras características, alguns inclusive deixaram de funcionar como escola. Visando corrigir esse equívoco o deputado Jânio Mendes apresentou este projeto de lei.

O projeto recebeu emendas do deputado André Ceciliano e agora aprovado pela CCJ segue para as demais comissões da Assembléia Legislativa.

Lei que Institui Dia do Diagnóstico Precoce do HIV sai do papel

A pastoral da AIDS tem o objetivo de realizar uma grande campanha de conscientização para o diagnóstico precoce, e conta com o apoio do Dep. Jânio Mendes para isso.

O deputado Jânio Mendes esteve nesta terça-feira (27/08) na Subsecretaria de Vigilância em Saúde para discutir a Lei 6307/2012 de sua autoria que instituiu o dia 07 de abril como Dia Estadual do Diagnóstico Precoce do HIV.

A reunião que contou com a presença de agentes da Pastoral da Aids teve como objetivo organizar junto ao Governo do Estado uma grande campanha de conscientização para o diagnóstico precoce.

- Um dos principais problemas que nós temos é o grande número de pessoas que são diagnosticadas tardiamente, as vezes elas não são diagnosticadas pelo teste e sim por conta da doença, por isso a mortalidade causada pela aids chega a um número muito elevado. Hoje, a prioridade número um das ações de HIV/AIDS é o diagnóstico precoce. Daí a importância desta lei, por que a pessoa diagnosticada e tratada precocemente interrompe a cadeia de transmissão – afirmou o Dr. Alexandre Chieppe, Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.

Além da realização da campanha de conscientização no dia 07 de abril do próximo ano, durante a reunião a Subsecretaria também se comprometeu a promover a capacitação de agentes da Patoral da Aids para a realização dos testes rápidos de diagnóstico da Aids.

- O primeiro passo foi dado com a aprovação desta lei, a ideia é fazer no dia 07 de abril uma grande campanha. O fundamental é que a estrutura pública esteja voltada para o diagnóstico precoce.

A capacitação dos agentes da Pastoral é um avanço de nossa proposta – disse Janio

Também participou do encontro a Dra. Denise Pires, Gerente de Doenças DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados.

DEPUTADOS DO RIO DISCUTEM RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE SIDERÚRGICA

Poluição conhecida como “chuva de prata” motiva deputados a intervirem no processo de renovação de licença de siderúrgica

O deputado estadual Jânio Mendes (PDT) participou nesta terça-feira (27/08) de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) visando impedir a renovação de licença para siderúrgica que polui e põe em risco a saúde pública em Santa Cruz, na zona Oeste do Rio.

O colegiado planeja trabalhar em conjunto com a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público do Rio (MP-RJ) para impedir a renovação da licença de funcionamento da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA).

- Nos preocupa bastante. Desde que o empreendimento começou a funcionar, em 2010, a população desta área vem sofrendo com a poluição e, consequentemente, com doenças respiratórias e dermatológicas – disse Jânio Mendes (PDT) .

Com a possibilidade de a licença ser renovada no próximo mês, os deputados querem urgência nesse processo. Para os parlamentares, o empreendimento é absolutamente poluente e contagioso, com muitos relatos de problemas de saúde naquela região.

DEP. JÂNIO MENDES PEDE URGÊNCIA PARA QUE TERRITÓRIOS SEJAM ANEXADOS LEGALMENTE EM VARRE - SAI

Desmembramento de cidades e incorporação de áreas confundem moradores no interior  

A situação é objeto de proposta de lei do deputado Jânio Mendes (PDT), que pede que os territórios sejam anexados legalmente em Varre-Sai e que recentemente teve pedido de urgência enviado à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). “Nosso objetivo em lutar pela área não é territorial, é cultural. Não vamos deixar de atender às escolas e à saúde”, afirmou o prefeito do município, Everardo Ferreira. Em audiência pública na Alerj, o procurador-geral de Porciúncula, Gustavo de Assis, defendeu plebiscito para ouvir moradores antes do desmembramento das localidades.Saiba mais:

Os limites dos municípios do Rio precisam ser revistos, segundo o Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio (Ceperj). De acordo a fundação, muitas definições das cidades são baseados por referências que não existem mais ou são imprecisas, já que a última atualização data de 1943, pelo Decreto-Lei nº 1.056. O texto prevê que, por conta das alterações, as demarcações devem ser revistas a cada cinco anos, porém, isto nunca foi feito. Por isso, árvores, ferrovias e pontes que não existem mais, rios e estradas que foram alteradas e até mesmo acréscimo de território causam confusão entre os habitantes e na hora da cobrança de impostos.

O caso de duas localidades do Noroeste Fluminense, Arataca e Jacutinga, se encaixa na questão. Desde a criação do município de Varre-Sai, em 1991, pensava-se que elas faziam parte da cidade, porém, com a utilização de GPS, em 2007, foi constatado que, na verdade, pertenciam ao município de Porciúncula, o que causou revolta nos habitantes. “Não queremos trocar de município. As pessoas continuam votando em vereadores de Varre-Sai, os registros de casamento estão redigidos como feitos no município e os antepassados dos moradores estão enterrados em cemitérios da cidade”, diz o membro da associação de Moradores e Produtores da Arataca, Sebastião Menezes. 

Um motivo para disputas 

Coordenador de Geociências do Ceperj, Marcos Antônio Santos explica que as demarcações dos municípios criados antes de 1943 precisam de urgentes atualizações porque podem causar brigas entre as prefeituras. “As áreas passam a ser motivo de interesse dos municípios confrontantes caso ocorra algum fenômeno, normalmente econômico, como a implantação de uma fábrica, que as tornem atrativas”, disse.

O geógrafo alegou que, em 2005, entregou estudo que reordenava limites e mostrava os que não existiam mais, porém até agora ele não foi posto em prática: “Muitos municípios foram desanexados de outros, sem que as marcações dos de origem fossem alterados e sem estudos prévios”. No Senado, tramita projeto, aprovado na Câmara, permitindo que assembléias legislativas possam criar mais municípios.

As indefinições e seus prejuízos

Segundo o Ceperj, a defasagem dos atuais marcos nas divisões entre os municípios pode causar problemas como registro equivocado de domicílio eleitoral(tanto de candidatos como de eleitores) e de imóveis urbanos e rurais (residenciais, comerciais e industriais). 

Outros problemas que podem ocorrer são cobrança indevida de impostos, dúvidas na definição de área territorial para cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e omissão na prestação de serviços a populações em localidades que se situam parte em um município e parte em outro.

Créditos contéudo/ fotos: Jornal O  Dia (Constanza Rezende)

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ALERJ DEBATE MORTES DE JOVENS NEGROS

Deputados querem que Secretaria de Segurança Pública adote metas específicas para combater a letalidade de jovens

O deputado estadual Jânio Mendes (PDT) participou nesta segunda-feira (19/08) da Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que vai solicitar à Secretaria de Estado de Segurança Pública a inclusão no Sistema Integrado de Metas da pasta, a letalidade violenta de jovens, principalmente negros.

O colegiado debate alarmantes dados sobre jovens negros que morrem numa proporção de 2,3 para cada jovem branco, ou seja, um jovem negro tem 2,3 vezes mais chances de ser assassinado do que um jovem branco. A Comissão defende uma política específica para essa juventude negra.

A secretaria de segurança monitora os resultados de um sistema baseado em indicadores estratégicos de criminalidade que permite a criação de metas previamente estabelecidas de acordo com delitos escolhidos. O batalhão que consegue reduzir a criminalidade em determinada área, é premiado.  Os parlamentares solicitam que nessa meta possa ser incluído um dado específico, que é a redução da morte de jovens, principalmente negros de 15 a 29 anos.

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Daniel Cerqueira apresentou dados que mostram que, a cada ano, uma proporção maior de jovens, cada vez mais novos, são assassinados. O perfil desses jovens, vítimas dos vários tipos de mortes violentas, é em sua maioria de homens, negros ou pardos, com baixa escolaridade, mortos por armas de fogo. Cerqueira comparou esses números a de uma situação de guerra.

- No Brasil, de um modo geral, a violência letal, sobretudo contra jovens, é absurda. No estado do Rio estamos falando de 103 jovens mortos por ano, para cada cem mil habitantes. Hoje as crianças que nascem no estado, do sexo masculino, tem a expectativa de vida reduzida em um ano e quatro meses”, disse Daniel Cerqueira.

VIA LAGOS CONTINUA EM OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE MURETAS DIVISÓRIAS

Homens e máquinas trabalham no alargamento da pista para dar maior segurança ao trânsito

As obras para instalação das muretas divisórias na Via Lagos avançam com homens e máquinas trabalhando para ampliar a pista de rolamento. 

Na manhã desta terça-feira (20/08) o trânsito fluía normalmente, apesar da sinalização que obriga os motoristas a transitarem em apenas uma das pistas.

O sentido Região dos Lagos – Rio de Janeiro está sendo demarcado com cones para possibilitar que as máquinas operem no sentido oposto.

A previsão é de que as muretas divisórias estejam instaladas até novembro, início da alta temporada.

AMBULÂNCIA COM UTI PARA BÚZIOS E ARRAIAL DO CABO

Jânio Mendes vai ao Secretário de Saúde do estado e pede ambulâncias UTI para Búzios e Arraial do Cabo

Na agenda do deputado estadual Jânio Mendes para esta terça-feira (13/08), demandas da Região dos Lagos apresentadas no Gabinete Móvel, e também nas diversas reuniões realizadas pelo parlamentar nos últimos seis meses.

Na parte da manhã, Jânio tem encontro marcado com empreendedores para debater as perspectivas e avanços do Condomínio Logístico da Região dos Lagos. Em seguida, o deputado tem audiência com o Secretário de Obras do Estado - Hudson Braga, na companhia do Prefeito de São Pedro D’Aldeia - Cláudio Chumbinho. Na oportunidade, Jânio e Chumbinho, pretendem encaminhar projeto de obras públicas que beneficia os aldeienses.

- Não podemos ficar esperando a boa vontade de algumas autoridades. As demandas são grandes e a nossa população precisa da atuação imediata – disse Jânio Mendes.

Outro encontro importante do deputado Jânio para esta terça é com o Secretário de Saúde do Estado – Sérgio Côrtes. Na oportunidade, Jânio pede o atendimento de emendas parlamentares de autoria dele, que contemplam os Municípios de Búzios e Arraial do Cabo com ambulâncias UTI.

- Apresentamos estas emendas parlamentares por percebermos a necessidade de se operacionalizar o encaminhamento de pacientes ao Hospital Santa Isabel e à Clínica São Miguel em Cabo Frio – ambos conveniados ao SUS – comentou Jânio.

CONFIRA A AGENDA DO GABINETE MÓVEL DO DEPUTADO JÂNIO MENDES

FECAM INVESTE R$ 70 MILHÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO EM BÚZIOS E CABO FRIO

Estação de tratamento de esgoto do Jardim Esperança passa a nível terciário e ganha wet land

No próximo dia 16 de agosto, o FECAM - Fundo Estadual de Conservação Ambiental, discute plano para investir cerca de R$ 70 milhões no tratamento do esgoto da Região dos Lagos. Deste total, R$ 15 milhões sairão do próprio fundo (FECAM), e mais a antecipação da Concessionária Prolagos no valor de R$ 55 milhões – a serem reembolsados pelo ICMS - Verde dos municípios.

Nos serviços previstos estão a instalação de rede separativa no município de Armação dos Búzios e a transposição dos efluentes para a ETE – Estação de Tratamento de Esgoto - do Jardim Esperança. Estes recursos permitirão que a ETE do Jardim Esperança passe a funcionar com nível de tratamento terciário e ainda prevê a criação de uma Wet Land.

Após anuência no FECAM, o projeto de lei será submetido à apreciação da ALERJ – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O deputado estadual Jânio Mendes, um dos mais aguerridos lutadores em favor da Região dos Lagos diz acreditar aprovação no fundo e se compromete a lutar também pela aceitação na Alerj.

- Mais uma grande conquista para nossa região. Acredito na aprovação dos recursos pelo FECAM. Mas, o mais importante é a discussão antecipada, a fim de se apreciar o projeto com o urgência. Precisamos contar com a participação da sociedade civil organizada, e também, com as Câmaras de Vereadores de cada umas das cidades – disse Jânio Mendes.

POLÍCIA MILITAR FORMA NOVOS SOLDADOS EM CABO FRIO

Cinquenta e três jovens participam do curso para Soldado e podem ficar atuando no 25º BPM

Começa nesta terça-feira (06/08) o curso de formação de novos policiais para reforçar o efetivo do 25º BPM em Cabo Frio.

Participam do curso cinquenta e três jovens da Região dos Lagos, aspirantes à carreira na Polícia Militar.

O deputado estadual Jânio Mendes, que já interviu junto ao governo do estado para ampliação do efetivo e a instalação de um novo Batalhão em Araruama para atender à região, comemora a inciativa da Secretaria de Segurança Pública de ministrar este curso de formação em Cabo Frio.

- A retomada do processo de formação aqui na região é uma conquista importante para o fortalecimento da segurança pública local. Estes jovens estarão nas ruas de nossas cidades fazendo sua formação e, ao final, muitos deles ficarão lotados aqui mesmo no 25º BPM – disse Jânio Mendes.

CAFÉ DA MANHÃ RELEMBRA A HISTÓRIA DA POLÍTICA DE CABO FRIO E BÚZIOS

Jânio Mendes foi presidente da Câmara aos 22 anos e teve como companheiro o buziano Benildo Motta, o mais votado em 1988

Uma visita para matar a saudade e relembrar de uma época na qual tudo começou. O deputado estadual Jânio Mendes, em 1988, com apenas 22 anos de idade foi eleito vereador em Cabo Frio. 

Ao lado dele, e um dos maiores incentivadores para que Jânio se tornasse Presidente do Legislativo cabofriense, estava o buziano, muito bem importado de Nova Iguaçu – Benildo Motta.

De gestos humildes e muito dedicado a ajudar o próximo, Benildo foi eleito o mais bem votado vereador em Cabo Frio com mais de 1.700 votos – uma façanha para a época.

Na manhã deste sábado (03/08) em mais uma visita à cidade, Jânio visitou a família de Benildo Motta e saboreou delicioso café.

Entre uma história e outra, a sabedoria de Benildo impressiona e dá exemplos de como se deveria fazer política.

- Me orgulho de ter atuado com Jânio na Câmara de Cabo Frio. Até hoje ele continua a mesma pessoa. Um sujeito sério e de princípios – comentou o ex-vereador Benildo Motta.

Em seguida, Jânio teve encontro com o ex-prefeito Mirinho Braga e com o ex-vereador Marreco. Falar de política nestes encontros é inevitável, mas a descontração é o ponto alto entre amigos que sempre trabalharam pensando na cidade e agindo com preceitos éticos.

AMPLA MOVE AÇÃO PARA RETIRADA DE MORADORES DA RUA DA TORRE EM TAMOIOS

Deputado Jânio Mendes entra na luta e garante firmeza para defender os moradores de Tamoios

A Ampla – concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na região dos lagos - move Ação de Reintegração de Posse para remover as casas dos moradores da Rua da Torre, em Tamoios, localizadas próximas à rede de alta tensão da companhia.

Na tarde desta sexta-feira (02/08), o deputado estadual Jânio Mendes esteve mais uma vez na comunidade para ratificar o apoio aos moradores afetados pela ação judicial.

- Acreditamos que vamos conseguir manter as pessoas em suas casas. Estamos firmes e determinados na defesa dos direitos dos moradores – disse Jânio Mendes.

Logo em seguida, dando sequência aos compromissos agendados, Jânio Mendes se reunião no escritório do PDT de Tamoios com correligionários e amigos do bairro de Unamar. Todas as reinvindicações foram catalogadas e serão enviadas aos órgãos competentes.

Uma das reclamações mais debatidas diz respeito à falta de atenção que o poder público municipal vem dispensando ao Segundo Distrito.

MORADORES DE ARRAIAL DO CABO LUTAM PARA NÃO PERDEREM SUAS CASAS

Jânio Mendes busca solução junto aos moradores de Monte Alto.

Moradores de Monte Alto vivem momento de apreensão e recebem apoio do deputado estadual Jânio Mendes para resolver questões de desocupação de área no município de Arraial do Cabo.

A área considerada de preservação ambiental está localizada dentro do Parque Estadual da Costa do Sol. O parque, gerenciado pelo INEA – Instituto Estadual do Ambiente foi  criado em 2011 pelo governo do Estado, visando impedir o avanço da especulação imobiliária e a degradação da região.

- Ao longo de todo esse tempo a área vem sendo ocupada. O poder público em nenhuma esfera os orientou ou se posicionou no sentido de que não se construísse lá, e a população de veio aumentando com o passar do tempo. Precisamos encontrar uma solução – comentou Jânio Mendes.

As famílias que vivem na área há mais de quinze anos estão recorrendo ao Ministério Público para não terem as casas demolidas. De modo geral, todos os moradores querem ser integrados ao parque. Reivindicam uma demarcação e a garantia da justiça de que não serão obrigados a sair do local.

- Estou empenhado e vamos resolver a questão atuando ao lado dos moradores de Monte Alto. Temos trabalhado junto com o Ministério Público e vamos ganhar esta ação – confiante afirmou o deputado.

COMEÇA HOJE O PERÍODO DE DEFESO NA LAGOA DE ARARUAMA

Pescadores são cadastrados e receberão o Seguro Defeso durante os noventa dias de proibição total da pesca na lagoa

Tem início nesta quinta-feira (01/08) o período de defeso das espécies da Lagoa de Araruama. Durante os próximos três meses os pescadores receberão o Seguro Defeso.

O defeso vai até o dia 02 de novembro e os barcos devem permanecer ancorados. Este ano é a primeira vez que se faz o período de defeso com restrição total. O objetivo do defeso é a reprodução de espécies que estão em falta no ecossistema e, as que são capturadas para comercialização.

Segundo dados da Fiperj, a Lagoa de Araruama é responsável por abastecer o mercado com cerca de 80 toneladas de pescados por mês.

Apesar da importância da pesca para a economia da região e sustento dos pescadores, nenhuma embarcação, rede ou linha poderá ser utilizada durante os 90 dias.

O deputado estadual Jânio Mendes participou de reuniões com pescadores e destacou a importância do período de defeso para que a Lagoa de Araruama continue proporcionando em abundância todas as espécies que sempre produziu.

- Deixo aqui, meu agradecimento à equipe do Ministério do Trabalho, através da Dra. Tânia - Diretora da Delegacia do MT em Cabo Frio - que atendendo nossa solicitação destacou servidores para atuar no esclarecimento e cadastramento de pescadores da região – disse Jânio Mendes.

A iniciativa do deputado em buscar este contato com os pescadores visa informar a cada um deles da importância do cadastramento.

- Queremos evitar que, por falta de documentação ou desconhecimento, nossos pescadores  percam o direito de receber o benefício – finalizou Jânio.

Ascom Deputado Estadual Jânio Mendes (PDT)

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